Nem o ministro da Justiça cumpriria pena numa prisão brasileira

O ministro da Justiça brasileiro apelidou de «medievais» as prisões do país, dizendo que preferia morrer a cumprir pena numa delas. As afirmações de José Eduardo Cardozo acontecerem na semana passada, motivando uma reportagem da BBC Brasil sobre o sistema prisional.

Segundo uma das organizações ouvidas, o Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS), não-governamental, o Brasil tem, atualmente, a quarta maior população encarcerada do mundo, atrás dos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

Entre os principais problemas do sistema prisional brasileiro estão a sobrelotação, tortura, maus tratos, ineficácia de programas de reinserção e política de detenção discriminatória, sem esquecer a corrupção dos funcionários públicos.

Problemas que permitem o aparecimento de fações criminosas como o PCC - Primeiro Comando da Capital, ao qual é imputada a onda de violência que já matou 92 polícias em São Paulo neste ano.

«Se o ministro quis dizer que o sistema prisional é arcaico e expõe os presos a condições sub-humanas, então ele está correto», afirmou Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz.

«Infelizmente, o ministro está certo, a realidade é triste e preocupante. Mas falta vontade política para ter um sistema prisional diferente. Ele é medieval há muito tempo», acrescentou Lucia Nader, diretora executiva da organização de direitos humanos Conectas.

Na última semana, o Ministério da Justiça foi acusado de gastar só um quinto da verba orçada de mais de 113 milhões de euros para financiar e melhorar o sistema prisional. 

O sistema prisional brasileiro tem a seu cargo 514 mil detidos, mas possui vagas para apenas 306 mil, ou seja, quase metade.

Os dados são de dezembro de 2011, a estatística mais recente divulgada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça.

«Em algumas prisões, os detidos têm de se revezar para dormir, pois as celas estão tão cheias que todos os presos não se podem deitar ao mesmo tempo», contou Nader.

Um levantamento do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário (em 2008), identificou unidades prisionais onde cada detento tinha em média 70 centímetros quadrados para viver. Pela lei brasileira, o espaço mínimo necessário é de seis metros quadrados por preso.

A sobrelotação está também relacionada, segundo os especialistas ouvidos pela BBC Brasil, com as políticas de reinserção social pouco efetivas, já que a maior parte não só está exposta dentro das prisões ao crime organizado como «a taxa de reincidência no crime [após a libertação] é de cerca de 70 por cento», de acordo com Lucia Nader.

Com acesso a telemóveis, os líderes criminosos acabam por gerir o tráfico de drogas de dentro para fora, mesmo nas prisões de segurança máxima.